Indenização por dano moral. Acidente de trabalho. Doenças osteomoleculares relacionadas com o trabalho. Não-demonstração de culpa da reclamada.

Recusa de plano de saúde à cobertura médica é causa de danos morais

Avon terá que indenizar consumidora que teve pele manchada por produto da marca

Distrito Federal é condenado a indenizar por descumprir promessas do PDV

Operadora de celular é condenada a indenizar 21 mil clientes

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado "seguro de família".

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Tam é condenada a indenizar por atraso em vôo

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel